Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 66/2009
Subtipo: Executivo
Data: 28/08/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 99 KB | 31/08/2009 | 18:29:04 | |
| Arquivo 2 | 197,97 KB | 28/09/2009 | 14:32:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/08/2009 - Prazo: 01/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 28/08/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/09/2009 - Prazo: 16/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/09/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/09/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4.643/09
Data da resposta: 18/09/2009
Observações da resposta: LC 632/09
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| Projeto de Lei Complementar Nº 66/2009 | 28/08/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 66/2009 | 28/08/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009. |
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| Parecer | 28/08/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 01/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 632/2009 | 09/09/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |