Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 71/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 01/09/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.166.960,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46 KB | 19/04/2011 | 09:43:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 17/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/09/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/09/2009
Observações do envio: PREFEITURA AUT-4654/2009
Data da resposta: 29/09/2009
Observações da resposta: LC 637/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 71/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.166.960,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 71/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.166.960,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 14/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 637/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.166.960,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
