Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 87/2009
Subtipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.529.400,00.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 85 KB | 23/09/2009 | 11:39:16 | |
| Arquivo 2 | 175,56 KB | 05/10/2009 | 19:31:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/09/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/09/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4661/2009
Data da resposta: 05/10/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 643/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 87/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.529.400,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 87/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.529.400,00. |
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| Parecer | 23/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 643/2009 | 28/09/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.529.400,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |