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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 94/2009

Subtipo: Executivo

Data: 29/09/2009

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 105.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 60,5 KB 30/09/2009 10:52:26

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/09/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/09/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 01/10/2009 - Prazo: 16/10/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 06/10/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/10/2009

Observações do envio: SESSÕA EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4684/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 94/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 105.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 94/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 105.000,00.
Parecer 30/09/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 06/10/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 659/2009 14/10/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 105.000,00.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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