Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 98/2009
Subtipo: Executivo
Data: 01/10/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 19.750,00.
Autor: PREFITO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60,5 KB | 05/10/2009 | 13:09:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/10/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 05/10/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 07/10/2009 - Prazo: 22/10/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/10/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4688/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 98/2009 | 01/10/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 19.750,00. Autor: PREFITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 98/2009 | 01/10/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 19.750,00. |
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| Parecer | 05/10/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 663/2009 | 14/10/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 19.750,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |