Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 149/2009
Subtipo: Executivo
Data: 08/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 77 KB | 09/12/2009 | 09:50:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 09/12/2009 - Prazo: 24/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4.758
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 714/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 149/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 149/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00 |
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| Parecer | 09/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 09/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 714/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
