Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009
Subtipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá providências correlatas.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43 KB | 05/01/2010 | 08:17:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/12/2009 - Prazo: 31/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4763
Data da resposta: 05/01/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 725/2009
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