Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 165/2009
Subtipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 91,5 KB | 18/12/2009 | 09:17:03 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 17/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/12/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4769
Data da resposta: 22/12/2009
Observações da resposta: APROVADO - Lei Compl. 724/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 165/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 165/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00 |
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| Parecer | 17/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 724/2009 | 22/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
