Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010
Subtipo: Executivo
Data: 15/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 84 KB | 15/03/2010 | 14:29:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 16/03/2010 - Prazo: 31/03/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 16/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/03/2010 - Prazo: 15/04/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4802/2010
Data da resposta: 26/03/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 739/2010
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010 | 15/03/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2010 | 15/03/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal) |
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| Parecer | 16/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 739/2010 | 23/03/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
