Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 53/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2009 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

COMISSÃO FINANÇAS - favorável

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 ( Corpo de Bombeiros ).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Fundo Social de Solidariedade).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para implantação de obras do Parque Tecnológico de Botucatu.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes (Praça da Juventude)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, do Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de Agricultura e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). (trator agroindustria)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de Agricultura. (trator agroindustria)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (construção de galerias)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (pavimentação/ciclovia)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (Construção de escola no Jardim Cambuí - Programa Proinfância e aquisição de 02 ônibus escolares - Programa Caminho da Escola).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (ponte Rodrigues Alves)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Cultura. (Programa Pontos de Cultura)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Administração. (informática)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (APAE)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 das Secretarias Municipais de Saúde e Administração (Contrato de Gestão - Fundação Uni e diversas melhorias do prédio do Paço Municipal)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Socorro Municipal)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Governo p/ atendimento ao Convênio com o Estado de São Paulo "Atividade Delegada"

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (reajuste 5%)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (cobertura de despesas com Auxílio Saúde da Câmara Municipal)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal de Esportes)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de3 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - períosdo de 2010 a 2013. - Secretaria da Educação

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Obras na Avenida Dante Delmanto.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento - Parque Tecnológico.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Habitação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634. de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Informática.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde - Contrato de Gestão Fundação UNI.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Creche do Loteamento Santa Maria I e Creche do Santa Eliza

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Obras do Parque Tecnológico.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretaria Municipal de Cultura.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretaria Municipal de Habitação.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013".

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Transporte.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras para despesas do PAC II - drenagem.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Fundo Social de Solidariedade.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Administração, para atender despesas com serviços de terceiros e informática.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Câmara Municipal de Botucatu.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.

Dispões sobre alteração da Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (despesas de renovação de contrato de locação, despesas de conta de adiantamento e pagamento da anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Saúde. (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação (transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Cultura.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos).

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013". (PINACOTECA)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Segurança.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde.

Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais em 2%, dispõe sobre alteração da LC nº 634/2009 - PPA período de 2010 a 2013 e da LC nº 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.451.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o pagamento da progressão funcional do ano de 2011 e a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando a reforma de CEI, na Secretaria Municipal da Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (complementação da folha de pagamento do mês de Dezembro e concessão abono Fundeb)