Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 77,5 KB | 25/03/2010 | 15:02:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 26/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 30/03/2010 - Prazo: 14/04/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 30/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/04/2010 - Prazo: 29/04/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4818/2010
Data da resposta: 08/04/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 748
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 26/2010 | 24/03/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010 | 24/03/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 26/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 748/2010 | 06/04/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
