Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 44 KB | 17/05/2010 | 14:04:45 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 25/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 26/05/2010 - Prazo: 01/06/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 26/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 31/05/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 07/06/2010
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Nenê
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/06/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4848/2010
Data da resposta: 17/06/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 762/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010 | 13/05/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 37/2010 | 13/05/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. |
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| Parecer | 25/05/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 26/05/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 762/2010 | 08/06/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |