Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 65/2010
Subtipo: Executivo
Data: 06/10/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60 KB | 06/10/2010 | 16:09:01 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/10/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 07/10/2010 - Prazo: 13/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2010 - Prazo: 08/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4914/2010
Data da resposta: 20/10/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 791/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 65/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 65/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb) |
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| Parecer | 07/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 791/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
