Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Subtipo: Executivo
Data: 05/04/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60 KB | 07/04/2011 | 08:45:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/04/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 12/04/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 12/04/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/04/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/04/2011 - Prazo: 12/05/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5026
Data da resposta: 03/05/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 849/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 05/04/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 29/2011 | 05/04/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Parecer | 08/04/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 849/2011 | 19/04/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
