Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011

Subtipo: Executivo

Data: 21/06/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 59 KB 22/06/2011 11:20:43

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/06/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 27/06/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/06/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/06/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 04/07/2011

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 06/07/2011 - Prazo: 26/07/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5079

Data da resposta: 18/07/2011

Observações da resposta: Lei Compl. 872/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011 21/06/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 52/2011 21/06/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.
Parecer 27/06/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 30/06/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 872/2011 05/07/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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