Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 53/2011
Subtipo: Executivo
Data: 21/06/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66,5 KB | 22/06/2011 | 11:20:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/06/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 27/06/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 30/06/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 30/06/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/07/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/07/2011 - Prazo: 26/07/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5080
Data da resposta: 18/07/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 873/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 53/2011 | 21/06/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 53/2011 | 21/06/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. |
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| Parecer | 27/06/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 873/2011 | 05/07/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
