Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

COMISSÃO FINANÇAS - favorável

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.249.425,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). (construção galerias)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.937.359,34 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)pavimentação/ciclovia.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.134.939,55 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.530.560,19

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) - ponte Rodrigues Alves.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) - Programa Pontos de Cultura

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.634.000,00. (informática)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.451,51 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e uma reais e cinquenta centavos).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 976.900,00 (novecentos e setenta e seis mil e novecentos reais). (Praça do Bosque)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) - APAE

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 das Secretaria Municipais de Saúde e Administração e abre crédito adicional especial no valor de R$5.000.000,00 e suplementar no valor de R$ 60.000,00

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) - Pronto Socorro Municipal

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.300,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.123.656.98 (três milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5%

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/10 - LDO exercício de 2011 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)- cobertura de despesas com o Auxílio Saúde da Câmara Municipal)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/201 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicion al suplementar no valor de R$ 280.000,00. (Secretaria Municipal de Esportes).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 e dá outras providências, na Secretaria da Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 519.626,00.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, eabre crédito adicional suplementar até o lim ite de R$ 73.847,19, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 - Obras na Avenida Dante Delmanto.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Planejamento, e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 158.312,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e doze reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação, e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e abre crédito adicional especial até o limite R$ 6.971.808,99 (seis milhões, novecentos e setenta e hum mil, oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos) - Parque Tecnológico.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Segurança e R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Habitação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.094.000,00 (um milhão e noventa e quatro mil reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.636.724,08 (dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.800.000,00. Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Informática e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.376.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais)