Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 105/2011
Subtipo: Executivo
Data: 08/12/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 54,5 KB | 08/12/2011 | 14:59:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/12/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 08/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 08/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/12/2011 - Prazo: 03/01/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5186
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 919/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 105/2011 | 08/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 105/2011 | 08/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI. |
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| Parecer | 08/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 08/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 919/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
