Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 107/2011
Subtipo: Executivo
Data: 14/12/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 16/12/2011 | 08:07:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/12/2011
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 14/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5197
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 923/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 107/2011 | 14/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 107/2011 | 14/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB. |
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| Parecer | 14/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORAVEL |
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| Parecer | 14/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 923/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
