Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 108/2011
Subtipo: Executivo
Data: 16/12/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 163 KB | 16/12/2011 | 08:04:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5198
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 924/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 108/2011 | 16/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 108/2011 | 16/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS. |
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| Parecer | 16/12/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 924/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
