Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012
Subtipo: Executivo
Data: 17/02/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 23/02/2012 | 13:17:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/02/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 27/02/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 28/02/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/02/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/03/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/03/2012 - Prazo: 27/03/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5.214
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 | 17/02/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2012 | 17/02/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte. |
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| Parecer | 17/02/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/02/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 933/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |