Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera o quadro e inclui atribuições de cargos criados pela Lei Complementar nº 912/11)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 109,5 KB | 09/04/2012 | 19:31:49 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 19/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/03/2012 - Prazo: 06/04/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/04/2012 - Prazo: 10/05/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5241
Data da resposta: 19/04/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 951/12
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012 | 13/03/2012 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera o quadro e inclui atribuições de cargos criados pela Lei Complementar nº 912/11) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 25/2012 | 13/03/2012 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências" (Altera enquadramentos e inclui atribuições dos cargos criados pela LC. 912/11) |
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| Parecer | 19/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 27/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 951/2012 | 17/04/2012 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências" (Altera enquadramentos e inclui atribuições dos cargos criados pela LC. 912/11) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |