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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012


Subtipo: Executivo

Data: 29/05/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 55,5 KB 06/06/2012 09:30:29

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/05/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/05/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 31/05/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 31/05/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 04/06/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 05/06/2012 - Prazo: 28/06/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5295

Data da resposta: 18/06/2012

Observações da resposta: Lei Comp. 975/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 49/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Parecer 30/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL

Parecer 31/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 975/2012 05/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada