Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012
Subtipo: Executivo
Data: 18/10/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 268 KB | 18/10/2012 | 09:44:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/10/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/10/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Data do envio: 18/10/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS
Data da resposta: 18/10/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/10/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/10/2012 - Prazo: 14/11/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5349
Data da resposta: 31/10/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 1002/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012 | 18/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 78/2012 | 18/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
|
| Parecer | 18/10/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 18/10/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1002/2012 | 23/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
