Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/12/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 108 KB | 06/12/2012 | 09:21:54 | |
| COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 46 KB | 10/12/2012 | 13:00:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/12/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/12/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/12/2012
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/12/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/12/2012 - Prazo: 07/01/2013
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5399
Data da resposta: 13/12/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 1.015/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012 | 06/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 90/2012 | 06/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
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| Parecer | 07/12/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1015/2012 | 11/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
