Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013
Subtipo: Executivo
Data: 26/02/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 78,5 KB | 26/02/2013 | 14:51:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/02/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 27/02/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 27/02/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 27/02/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/03/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5426/2013
Data da resposta: 18/03/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1028/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 | 26/02/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5426/2013 | 26/02/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura. |
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| Parecer | 27/02/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 27/02/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1028/2013 | 05/03/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
