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Documentos - Lei Complementar Nº 993/2012


Data: 11/09/2012

Situação: ALTERADA

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências.

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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 59/2012 29/06/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 59/2012 29/06/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências.

Parecer 06/07/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 23/08/2012

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 993/2012 11/09/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências.

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1028/2013 05/03/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura.

Citada
Lei Complementar Nº 1030/2013 19/03/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências - (Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.490.120,35 (seis milhões quatrocentos e noventa mil e cento vinte reais e trinta e cinco centavos).

Citada
Lei Complementar Nº 1032/2013 19/03/2013

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências" e abre crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAE).

Citada
Lei Complementar Nº 1034/2013 19/03/2013

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (PINACOTECA)

Citada
Lei Complementar Nº 1038/2013 26/03/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.214.882,50 (Três milhões duzentos e catorze mil e oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1040/2013 23/04/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura. (Pinacoteca)

Citada
Lei Complementar Nº 1036/2013 26/04/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.661.323,00 (Três milhões seiscentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte e três reais) na Secretaria Municipal de Esportes.

Citada
Lei Complementar Nº 1042/2013 30/04/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 101.136,00 (cento e um mil e cento e trinta e seis reais), na Secretaria Municipal de Segurança.

Citada
Lei Complementar Nº 1047/2013 28/05/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 201.299,50 (duzentos e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal de Saúde.

Citada
Lei Complementar Nº 1052/2013 13/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar.

Citada
Lei Complementar Nº 1055/2013 23/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.

Citada
Lei Complementar Nº 1058/2013 06/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde.

Citada
Lei Complementar Nº 1060/2013 10/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$50.000,00(cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1065/2013 24/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Citada
Lei Complementar Nº 1068/2013 08/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1073/2013 15/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana.

Citada
Lei Complementar Nº 1078/2013 05/11/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1076/2013 05/11/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI.

Citada
Lei Complementar Nº 1083/2013 10/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada