Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Subtipo: Executivo

Data: 11/03/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 34 KB 18/03/2013 09:11:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 12/03/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 13/03/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS

Data do envio: 14/03/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS

Data da resposta: 11/03/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/03/2013

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/03/2013 - Prazo: 10/04/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5434

Data da resposta: 02/04/2013

Observações da resposta: Lei 1031/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 11/03/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 9/2013 11/03/2013

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.
Parecer 11/03/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Parecer 13/03/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Complementar Nº 1031/2013 19/03/2013

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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