Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013
Subtipo: Executivo
Data: 15/03/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (PINACOTECA)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 16/03/2015 | 14:13:23 | |
| SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | .doc | 45 KB | 15/03/2013 | 10:46:25 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 15/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 15/03/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 15/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/03/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2013 - Prazo: 04/10/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5436
Data da resposta: 02/04/2013
Observações da resposta: Lei 1033/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 15/03/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (PINACOTECA) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2013 | 15/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013". (PINACOTECA) |
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| Parecer | 15/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 15/03/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1033/2013 | 19/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013". (PINACOTECA) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |