Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013
Subtipo: Executivo
Data: 12/04/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 101.136,00 (cento e um mil e cento e trinta e seis reais), na Secretaria Municipal de Segurança.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 12/04/2013 | 16:50:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/04/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 22/04/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 23/04/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 24/04/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/04/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/05/2013 - Prazo: 22/05/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 20/2013
Data da resposta: 08/05/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1042/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013 | 12/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 101.136,00 (cento e um mil e cento e trinta e seis reais), na Secretaria Municipal de Segurança. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 20/2013 | 12/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 101.136,00 (cento e um mil e cento e trinta e seis reais), na Secretaria Municipal de Segurança. |
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| Parecer | 22/04/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/04/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1042/2013 | 30/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 101.136,00 (cento e um mil e cento e trinta e seis reais), na Secretaria Municipal de Segurança. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |