Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013
Subtipo: Executivo
Data: 13/06/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais em 2%, dispõe sobre alteração da LC nº 634/2009 - PPA período de 2010 a 2013 e da LC nº 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.451.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 1009,5 KB | 24/06/2013 | 15:04:31 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/06/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 14/06/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 14/06/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 13/06/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/06/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 24/06/2013
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Curumim
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/06/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/06/2013 - Prazo: 16/07/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5476
Data da resposta: 28/06/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1048/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013 | 13/06/2013 |
Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais em 2%, dispõe sobre alteração da LC nº 634/2009 - PPA período de 2010 a 2013 e da LC nº 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.451.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 27/2013 | 13/06/2013 |
Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais em 2%, dispõe sobre alteração da LC nº 634/2009 - PPA período de 2010 a 2013 e da LC nº 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.451.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). |
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| Parecer | 13/06/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 14/06/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1048/2013 | 25/06/2013 |
Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais em 2%, dispõe sobre alteração da LC nº 634/2009 - PPA período de 2010 a 2013 e da LC nº 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.451.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
