Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 42/2013
Subtipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$50.000,00(cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 54,5 KB | 27/08/2013 | 14:13:05 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/08/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 28/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/08/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 31/08/2013 - Prazo: 06/09/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 04/09/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/09/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/09/2013 - Prazo: 01/10/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5518
Data da resposta: 13/09/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1060/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$50.000,00(cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 42/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$50.000,00(cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
|
| Parecer | 28/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 30/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 04/09/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1060/2013 | 10/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$50.000,00(cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
