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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013

Subtipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 58 KB 04/10/2013 08:03:43

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/09/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/09/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 01/10/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 01/10/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 07/10/2013

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 09/10/2013 - Prazo: 29/10/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5535

Data da resposta: 14/10/2013

Observações da resposta: Lei Compl. 1067/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 30/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 50/2013 30/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.
Parecer 30/09/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 01/10/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1067/2013 08/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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