Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 51/2013
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60 KB | 04/10/2013 | 08:12:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/09/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/09/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/10/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/10/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 09/10/2013 - Prazo: 29/10/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5536
Data da resposta: 14/10/2013
Observações da resposta: Lei 1068/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 51/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 01/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1068/2013 | 08/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
