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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 64/2013

Subtipo: Executivo

Data: 02/12/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (complementação da folha de pagamento do mês de Dezembro e concessão abono Fundeb)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 63,5 KB 03/12/2013 07:24:45
Arquivo 2 .pdf 179,06 KB 12/12/2013 15:28:26

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 02/12/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 02/12/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 03/12/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 03/12/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/12/2013

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/12/2013 - Prazo: 06/01/2014

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5568

Data da resposta: 12/12/2013

Observações da resposta: 1082/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 64/2013 02/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (complementação da folha de pagamento do mês de Dezembro e concessão abono Fundeb)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 64/2013 02/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (complementação da folha de pagamento do mês de Dezembro e concessão abono Fundeb)
Parecer 02/12/2013

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 03/12/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1082/2013 10/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (complementação da folha de pagamento do mês de Dezembro e concessão abono Fundeb)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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