Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014
Subtipo: Executivo
Data: 14/05/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 19/05/2014 | 15:33:16 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 27 KB | 26/05/2014 | 16:50:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/05/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/05/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 26/05/2014 - Prazo: 01/06/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/06/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 04/06/2014 - Prazo: 26/06/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5638
Data da resposta: 18/06/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1102/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 | 14/05/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5638/2014 | 14/05/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
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| Parecer | 21/05/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1102/2014 | 03/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |