Documentos - Lei Complementar Nº 1061/2013
Data: 17/09/2013
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 17/09/2013 | 09:43:17 | |
| Arquivo 2 | 15,32 MB | 26/09/2013 | 14:02:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2013 | 28/06/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 29/2013 | 28/06/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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| Parecer | 02/07/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/08/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1069/2013 | 08/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1085/2013 | 13/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, visando alterar os anexos relativos ao Orçamento de 2014 do Poder Legislativo. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1088/2014 | 18/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1097/2014 | 06/05/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - nas Secretarias Municipais de Administração e de Obras. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1102/2014 | 03/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1104/2014 | 17/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1111/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061, de 17 de setembro de 2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 ( secretaria Municipal de Habitação ) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1114/2014 | 19/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1117/2014 | 26/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1139/2015 | 07/04/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Segurança. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1142/2015 | 30/04/2015 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1151/2015 | 07/07/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1161/2015 | 09/09/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1165/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1187/2016 | 08/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1198/2016 | 12/07/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/13 - PPA período de 2014 a 2017. |
Citada |
