Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014
Subtipo: Executivo
Data: 05/08/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31 KB | 06/08/2014 | 08:18:57 | |
| COMISSÃO DE JSUTIÇA E FINANÇAS | .doc | 26 KB | 11/08/2014 | 15:51:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/08/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 06/08/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JSUTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JSUTICA E FINANCAS
Data do envio: 11/08/2014 - Prazo: 17/08/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JSUTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/08/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/08/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/08/2014 - Prazo: 09/09/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5678
Data da resposta: 19/08/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1114/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5678/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
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| Parecer | 06/08/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1114/2014 | 19/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |