Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 47/2014

Subtipo: Executivo

Data: 01/12/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 665.200,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) nas Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Habitação e Desenvolvimento.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 93 KB 01/12/2014 18:17:07
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 25,5 KB 01/12/2014 18:46:17

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 01/12/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 01/12/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 01/12/2014 - Prazo: 07/12/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 01/12/2014 - Prazo: 07/12/2014

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 02/12/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 08/12/2014

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 09/12/2014 - Prazo: 07/01/2015

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5743

Data da resposta: 10/12/2014

Observações da resposta: Lei Compl. 1130/2014

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2014 01/12/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 665.200,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) nas Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Habitação e Desenvolvimento.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5743/2014 01/12/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 665.200,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) nas Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Habitação e Desenvolvimento.
Parecer 01/12/2014

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 02/12/2014

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1130/2014 09/12/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 665.200,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) nas Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Habitação e Desenvolvimento.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1062/1963 27/04/1963

Nos prédios a serem construidos na Rua Amando de Barros e Av.Floriano Peixoto, será necessário que a planta possua, no mínimo dois pavimentos incluindo o terreno, sob pena de não ser autorizada a construção.

 Citada
Voltar