Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Subtipo: Executivo
Data: 02/02/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 85 KB | 09/02/2015 | 19:00:58 | |
| COMISSÃO PLANEJ, USO OCUPAÇÃO PARC SOLO | .doc | 27,5 KB | 19/03/2015 | 11:09:33 | |
| 30/04/2015 | .doc | 39,5 KB | 16/04/2015 | 15:15:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/02/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/02/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2015 - Prazo: 12/03/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/02/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO PLANEJ, USO OCUPACAO PARC SOLO
Destinatário: COMISSAO PLANEJ, USO OCUPACAO PARC SOLO
Data do envio: 03/03/2015 - Prazo: 18/03/2015
Observações do envio: COMISSÃO PLANEJ, USO OCUPAÇÃO PARC SOLO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Aprovado com mensagem e emendas
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/03/2015 - Prazo: 28/04/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5760
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 10/04/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 04/05/2015
Observações da resposta: 30/04/2015
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Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
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| Parecer | 24/02/2015 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Emenda Nº 17/2015 | 30/03/2015 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Lei Complementar Nº 1144/2015 | 30/04/2015 |
Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 25/02/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |
