Documentos - Lei Complementar Nº 1144/2015
Data: 30/04/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 2,92 MB | 05/05/2015 | 10:51:14 |
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Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5760/2015 | 02/02/2015 |
Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
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| Parecer | 24/02/2015 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 25/02/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 1/2015 | 18/03/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 11/2015 | 20/03/2015 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 1/2015 | 26/03/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Emenda Nº 2/2015 | 26/03/2015 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Emenda Nº 3/2015 | 27/03/2015 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 4/2015 | 27/03/2015 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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