Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015
Subtipo: Executivo
Data: 09/03/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 912/11 - Redução da jornada de trabalho dos Psicólogos para 30 (trinta) horas semanais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 10/03/2015 | 15:38:49 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 10/03/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 26/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 31/03/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 30/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5766
Data da resposta: 27/04/2015
Observações da resposta: Lei Compl. 1138/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 09/03/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 912/11 - Redução da jornada de trabalho dos Psicólogos para 30 (trinta) horas semanais. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5767/5766 | 09/03/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 912/11 - Redução da jornada de trabalho dos Psicólogos para 30 (trinta) horas semanais. |
|
| Parecer | 26/03/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 30/03/2015 |
COMISSÃO FINANÇAS - favorável |
|
| Parecer | 31/03/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1138/2015 | 07/04/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 912/11 - Redução da jornada de trabalho dos Psicólogos para 30 (trinta) horas semanais. |