Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41 KB | 24/03/2015 | 09:03:18 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/03/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 26/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 31/03/2015 - Prazo: 06/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 31/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5768
Data da resposta: 27/04/2015
Observações da resposta: Lei Compl. 1140/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 | 24/03/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5769/5768 | 24/03/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município. |
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| Parecer | 26/03/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 31/03/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1140/2015 | 07/04/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1119/2014 | 09/09/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Citada |
