Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015
Subtipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39 KB | 30/06/2015 | 08:41:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 29/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 30/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/07/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5814
Data da resposta: 13/07/2015
Observações da resposta: Lei Compl. 1152/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5814/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante. |
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| Parecer | 29/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2015 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1152/2015 | 07/07/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1119/2014 | 09/09/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Citada |