Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 51/2015
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 44,5 KB | 14/12/2015 | 08:36:22 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 14/12/2015
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 14/12/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSITCA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSITCA E FINANCAS
Data do envio: 15/12/2015 - Prazo: 21/12/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSITÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 15/12/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/12/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/12/2015 - Prazo: 18/01/2016
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5906
Data da resposta: 20/01/2016
Observações da resposta: Lei Compl. 1179/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2015 | 11/12/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 51/2015 | 11/12/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 14/12/2015 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 15/12/2015 |
COMISSÃO DE JUSITÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1179/2015 | 22/12/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1119/2014 | 09/09/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Citada |
