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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015

Subtipo: Executivo

Data: 22/12/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32,5 KB 18/02/2016 07:45:23
COMISSÃO DE CULTURA .doc 26,5 KB 18/02/2016 08:01:45

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 23/12/2015

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 23/12/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/02/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE CULTURA

Destinatário: COMISSAO DE CULTURA

Data do envio: 12/02/2016 - Prazo: 18/02/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE CULTURA

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/02/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 23/02/2016 - Prazo: 15/03/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5922

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5922/2015 22/12/2015

Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015)
Parecer 23/12/2015

PROCURADOR - favorável
Parecer 04/02/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1186/2016 23/02/2016

Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2554/1986 16/07/1986

Cria o Museu de Arte Contemporânea de Botucatu.

 Citada
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