Documentos - Lei Complementar Nº 1186/2016
Data: 23/02/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 127,32 KB | 02/03/2016 | 15:46:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015 | 22/12/2015 |
Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5922/2015 | 22/12/2015 |
Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015) |
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| Parecer | 23/12/2015 |
PROCURADOR - favorável |
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| Parecer | 04/02/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1186/2016 | 23/02/2016 |
Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2554/1986 | 16/07/1986 |
Cria o Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. |
Citada |
