Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe em 5% (cinco inteiros por cento) salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.797.000,00 (um milhão setecentos e noventa e sete mil reais) em diversas Secretarias.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 517 KB | 17/03/2016 | 08:28:17 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR JURIDICO
Destinatário: PROCURADOR JURIDICO
Data do envio: 17/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR JURÍDICO
Data da resposta: 17/03/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 17/03/2016 - Prazo: 23/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 16/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 17/03/2016 - Prazo: 23/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 16/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/03/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/03/2016 - Prazo: 18/04/2016
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5938
Data da resposta: 22/03/2016
Observações da resposta: LEI COMP. N. 1188/16
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 | 16/03/2016 |
Recompõe em 5% (cinco inteiros por cento) salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.797.000,00 (um milhão setecentos e noventa e sete mil reais) em diversas Secretarias. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 4/2016 | 16/03/2016 |
Recompõe em 5% (cinco inteiros por cento) salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.797.000,00 (um milhão setecentos e noventa e sete mil reais) em diversas Secretarias. |
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| Parecer | 16/03/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/03/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/03/2016 |
PROCURADOR JURÍDICO - favoravel |
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| Lei Complementar Nº 1188/2016 | 22/03/2016 |
Recompõe em 5% (cinco inteiros por cento) salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.797.000,00 (um milhão setecentos e noventa e sete mil reais) em diversas Secretarias. |
