Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Subtipo: Executivo
Data: 24/05/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.469.216,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais) na Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 59 KB | 24/05/2017 | 17:00:33 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 25/05/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 25/05/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 25/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 25/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/05/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/05/2017 - Prazo: 22/06/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6066
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 | 24/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.469.216,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais) na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6066/2017 | 24/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.469.216,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
|
| Parecer | 25/05/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 25/05/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 25/05/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 1211/2017 | 30/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.469.216,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1200/2016 | 30/08/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
Citada |
