Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Subtipo: Executivo
Data: 26/09/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 1,77 MB | 05/10/2017 | 08:35:52 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 27/09/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 27/09/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSSAO JUSTICA
Data do envio: 28/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Observações do envio: COMISSSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 28/09/2017
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 29/09/2017 - Prazo: 05/10/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 29/09/2017
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/10/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 10/10/2017 - Prazo: 06/11/2017
Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL AUT 6106/2017 (OF GP 1261/2017)
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 | 26/09/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6106/2017 | 26/09/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária) |
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| Parecer | 27/09/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL |
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| Parecer | 28/09/2017 |
COMISSSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 29/09/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2017 | 09/10/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Complementar Nº 1226/2017 | 10/10/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1200/2016 | 30/08/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
Citada |